Tag: trf4

TRF4: Tribunal nega liminarmente isenção de imposto de renda a mulher com cardiopatia beneficiária de pensão (31/08/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 0
Na última quarta-feira (26/8) foi realizada sessão telepresencial de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que analisou um recurso de agravo...
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Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação

TRF4: Ação de benefício por incapacidade deve retornar ao juízo de origem para que perícia seja refeita por especialista em ortopedia (26/08/2020)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou uma sentença que negou o pedido de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para...
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TRF4: Reforma da Previdência e auxílio emergencial são temas dos podcasts da Emagis desta semana (28/08/2020)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Já estão disponíveis dois novos episódios do podcast da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), em continuidade à iniciativa...
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TRF4: Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter pensão militar especial (26/08/2020)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (20/8) sentença da Justiça Federal de Santa Catarina que determinou ao Instituto...
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TRF4: Revista do Tribunal aborda a inconstitucionalidade da preferência de crédito de honorários advocatícios (26/08/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 0
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 103, lançada hoje (26/8) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque o...
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TRF4: Taís Schilling Ferraz será a nova desembargadora federal do Tribunal (25/08/2020)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
A edição de hoje (25/8) do Diário Oficial da União traz a nomeação da juíza federal Taís Schilling Ferraz, por merecimento, para o cargo de...
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Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 290 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/08/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho de...
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TRF4: Mulher com união estável não pode continuar recebendo pensão por morte do pai ex-servidor público (24/08/2020)

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Na última semana (19/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão telepresencial de julgamento, decidiu, por unanimidade, manter...
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Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ

TRF4: Tribunal amplia prazo para que INSS implemente aposentadoria por invalidez para segurado de Missal (PR) (20/08/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ampliou o prazo...
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TRF4: Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade (19/08/2020)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (18/8) decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo...
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