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Superior Tribunal de Justiça
Tag: Superior Tribunal de Justiça
Direito Tributário
STJ: Informativo de Jurisprudência aborda IRPF sobre direito de arena de atletas profissionais
Equipe MH
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19 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia
Equipe MH
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19 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Equipe MH
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18 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Quarta Turma confirma anulação de transferência de créditos tributários federais por fraude
Equipe MH
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14 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda
Equipe MH
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8 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança
Equipe MH
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5 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Segunda Turma mantém acórdão do TRF4 que considera ilegal reajuste da Taxa Siscomex
Equipe MH
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4 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Pesquisa Pronta aborda representação judicial de pensionista por sindicato
Equipe MH
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29 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Cobertura de seguro de vida de policial é tema da Pesquisa Pronta
Equipe MH
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21 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária
Equipe MH
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17 maio, 2018
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