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Tag: stf
Direito Tributário
STF: STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda
Equipe MH
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18 novembro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: STF decide que julgamento do "mensalão" não anula Reforma da Previdência de 2003
Equipe MH
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17 novembro, 2020
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Direito Tributário
STF: STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Equipe MH
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14 novembro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Lei de SP que permite usar verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário é objeto de ação
Equipe MH
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13 novembro, 2020
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Direito Tributário
STF: STF começa a julgar necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS
Equipe MH
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13 novembro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Rejeitado trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS
Equipe MH
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12 novembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Tributação sobre software: pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de ICMS
Equipe MH
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12 novembro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: 2ª Turma confirma competência da Justiça estadual para julgar promotor aposentado do RJ
Equipe MH
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11 novembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional
Equipe MH
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8 novembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Relatora nega seguimento a ação em que Fenafisco questiona sistema tributário brasileiro
Equipe MH
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7 novembro, 2020
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