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Tag: stf
Direito Previdenciário
STF: Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
Equipe MH
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10 dezembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Ministro rejeita ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas
Equipe MH
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8 dezembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Plenário começa a discutir indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública
Equipe MH
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7 dezembro, 2020
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Direito Previdenciário
STF: Questionada pensão a dependentes de prefeitos e vereadores em município do Ceará
Equipe MH
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5 dezembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação
Equipe MH
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4 dezembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Afastada restrição que impedia empréstimo de U$ 400 milhões ao Espírito Santo
Equipe MH
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3 dezembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Equipe MH
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2 dezembro, 2020
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Direito Tributário
STF: Norma paranaense que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros é inconstitucional
Equipe MH
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30 novembro, 2020
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Direito Tributário
STF: STF valida norma do PR que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes
Equipe MH
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27 novembro, 2020
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Direito Tributário
STF: PGR questiona leis do RJ sobre segurança veicular e atribuições do Detran
Equipe MH
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24 novembro, 2020
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