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Tag: stf
Direito Previdenciário
STF: Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN
Equipe MH
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7 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STF: Governador do Amapá questiona inclusão do estado em execuções trabalhistas contra unidades descentralizadas
Equipe MH
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6 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STF: Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral
Equipe MH
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4 dezembro, 2018
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Direito Previdenciário
STF: Presidente do STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de SC após perda do cargo
Equipe MH
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1 dezembro, 2018
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Direito Previdenciário
STF: 1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina
Equipe MH
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28 novembro, 2018
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Direito Tributário
STF: Normas que regulamentam devolução de resíduos tributários de produtos exportados são questionadas em ADI
Equipe MH
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25 novembro, 2018
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Direito Tributário
STF: União deve garantir acesso de estados aos sistemas que controlam FPE
Equipe MH
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24 novembro, 2018
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Direito Previdenciário
STF: STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física
Equipe MH
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22 novembro, 2018
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Direito Tributário
STF: Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (20) – Atualizada às 11h21
Equipe MH
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21 novembro, 2018
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Direito Tributário
STF: Liminar impede Estado do Ceará de cobrar IPVA de veículos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
Equipe MH
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16 novembro, 2018
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