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Stf
Tag: stf
Direito Tributário
STF: Relator anula processo administrativo contra magistrado no CNJ por ocorrência de prescrição
Equipe MH
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12 novembro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva
Equipe MH
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11 novembro, 2019
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Direito Tributário
STF: Norma do RS que obrigava governo estadual a conceder incentivos a cooperativas é inconstitucional
Equipe MH
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10 novembro, 2019
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Direito Tributário
STF: Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios fiscais
Equipe MH
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9 novembro, 2019
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Direito Tributário
STF: Lançado livro de Direito Tributário em homenagem ao ministro Ayres Britto
Equipe MH
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7 novembro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Equipe MH
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7 novembro, 2019
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Direito Tributário
STF: Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto será lançado na Biblioteca do STF nesta quarta (6)
Equipe MH
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6 novembro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV é objeto de nova ação no STF
Equipe MH
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5 novembro, 2019
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Direito Tributário
STF: Ministro suspende ação de município paulista sobre titularidade do IR
Equipe MH
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5 novembro, 2019
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Direito Previdenciário
STF: Ação contesta lei do ES sobre convocação de militares da reserva para serviços de segurança privada
Equipe MH
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4 novembro, 2019
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