Tag: recuperação de tributos

Neste vídeo vou te mostrar como conseguimos economizar mais de 50% do valor cobrado nos autos de infração da receita estadual de São Paulo em uma cobrança de ICMS não pago por uma empresa importadora. Conheço as teses, sei das...

Se você advogado ainda não conhece a tese de exclusão do ICMS sobre a demanda de energia contratada, então você precisa conhecer! Mas antes, quero compartilhar com você uma modelo de petição inicial para esta tese, decisões e planilha de...

Os benefícios conquistados com as teses tributárias tem ganhado cada vez mais destaque no cenário jurídico. Dentre elas, estou citando duas que buscam restituir ao empresário tributos pagos a maior na energia elétrica. A primeira tese trata da cobrança...