Tag: perito
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça comum para resolver disputa quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre a complementação de...
Nesta quinta-feira (24), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), na qual se...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo com...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, solicitou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e...
Promover um amplo debate de temas atuais e controvertidos sobre a questão previdenciária com especialistas do ramo. Esse é o objetivo do Seminário de...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com o conselho de representantes da Associação Nacional...
Em apenas dois anos, o Instagram do Tribunal Superior do Trabalho (@tstjus) alcançou a marca de 20 mil seguidores. A rede social...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), nesta quarta-feira (23), na qual se questiona lei do...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, e o ministro Cláudio Brandão participaram...