Tag: perito

TST: Tribunal dá posse ao desembargador Luiz Dezena no cargo de ministro no dia 5/12

Direito Trabalhista Equipe MH - 0
O Tribunal Superior do Trabalho realizará no dia 5/12, às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Luiz José Dezena da...
Ler mais

STJ: Congressos no STJ discutem papel da fraternidade na construção de uma sociedade democrática

Direito Tributário Equipe MH - 0
Os ministros Néri da Silveira, Ayres Britto, Rogerio Schietti e Reynaldo Soares da Fonseca participam dos eventos sobre direito e fraternidade. “Uma sociedade verdadeiramente democrática...
Ler mais

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM BARRETOS PROMOVE AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe podem solicitar inclusão do processo em uma...
Ler mais
STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização

TRF4: Tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor (16/11/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu dar provimento ao recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande...
Ler mais

STJ: Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema...
Ler mais

STJ: Em congresso de direito constitucional, presidente do STJ reafirma que país vive "esplendor democrático"

Direito Tributário Equipe MH - 0
Nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional,...
Ler mais

STF: Liminar impede Estado do Ceará de cobrar IPVA de veículos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a exigibilidade dos créditos tributários envolvendo a cobrança de Imposto de...
Ler mais
Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta

TRF3: ACORDO REDUZ DÍVIDA HABITACIONAL EM 86% NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Caso foi solucionado em uma das 400 audiências agendadas no terceiro dia da Semana Nacional da...
Ler mais

TRF4: Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho (14/11/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de ressarcir valores gastos...
Ler mais

STJ: TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por...
Ler mais
1...369370371...416Página 370 de 416
AnyCalc

Últimas Publicações

Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência

Cidadania Equipe MH - 0
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência Mais do que abrir um negócio, empreender representa autonomia, protagonismo...

Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência

Cidadania Equipe MH - 0
Notícias ASID Brasil ASID Brasil lança pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência A inclusão de pessoas com deficiência no mercado...

Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência

Cidadania Equipe MH - 0
Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....