Tag: perito
IV Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais (JEF) da 3ª...
O crime ocorreu no pátio da transportadora após discussão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transportes Rodoviários Lucesi...
O ano de 2018 representa dois marcos importantes para o sistema dos precedentes judiciais e, em especial, para a sistemática dos recursos especiais repetitivos:...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisões da Justiça estadual mineira que haviam suspendido o reajuste da tarifa cobrada dos usuários do metrô...
9h - Despachos internos
11h - Audiência com Sérgio Moro (visita de cortesia)
12h - Almoço com o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha
14h...
O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução. A Quinta Turma do Tribunal Superior...
Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o...
Doenças graves, que não têm cura, como Câncer, Alzheimer e Parkinson dão direito à aposentadoria por...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a limitação etária não pode afastar a condição de segurada especial para mulheres...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
