Tag: perito
Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro. 06/12/19 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...
A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município. 06/12/19 - A Subseção II...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um mandado de segurança e garantiu a um bacharel em Direito e delegado...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral de Rondônia (Lei Complementar...
Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. 05/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos...
As 2.688 placas instaladas nos terraços devem gerar 20% da energia consumida pelo TST. 05/12/19 -...
Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco. 04/12/19 - Um motorista que sofreu mais de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.388/2018 do Amapá, que instituiu taxa sobre atividade de exploração e aproveitamento de...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague...
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou na manhã de hoje (29/11), em Florianópolis (SC), a 6ª reunião do Fórum...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
