Tag: perito
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Uma comissão técnica formada por representantes da direção e...
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Na música, o artista compara as crianças com sementes...
Desde a última terça-feira (9/6), o eproc, sistema de processo judicial eletrônico, conta com uma nova ferramenta para facilitar o pagamento de requisições de...
O que nós da MH aprendemos nos R$ 150 milhões de créditos tributários apurados a partir da exclusão do ICMS da base de cálculo...
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Seis Turmas,...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade da apreensão de um celular modelo iphone 11 de um empresário realizada pela...
Uma das teses mais importantes do direito previdenciário é a tese da limitação ao teto de benefício e as Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03.
Acontece...
Em decisão publicada ontem (8/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado pedido liminar da Ams Instalação de Equipamentos Para Geração de Energia...
Para a Quinta Turma, os documentos poderiam ser anexados para produção de provas.
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A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.
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