Tag: perito
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional lei do Estado do Piauí que previa a utilização de depósitos...
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.
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Determinação ponderou que o débito pode privar o sustento do autor, que é hipossuficiente
A juíza federal convocada Leila Paiva, da Terceira Seção do Tribunal Regional...
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, a chamada...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as execuções de decisões judiciais proferidas contra a Empresa de Assistência Técnica...
Para magistrado, cabe à autarquia definir os critérios e circunstâncias para o exercício das atividades dos servidores
O desembargador federal Valdeci...
Na última segunda-feira (14/9), foi realizada uma reunião virtual entre os representantes da Conciliação de cada uma das cinco Regiões que compõem a Justiça...
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual
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Por maioria de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e...
Iniciativa tem o objetivo de acolher, de forma mais humana, as partes e seus advogados que vão participar de audiências...
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