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As pausas eram controladas pelo sistema de informática da empresa.
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Ação trata da readequação de benefícios previdenciários aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03
A Terceira Seção do Tribunal...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5403, em...
Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou a concessão de...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções
Sete Turmas e duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.168 processos em sessões virtuais do sistema do Processo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 24 da Lei 13.846/2019, que instituiu o prazo decadencial para revisão de ato de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (13/10) os recursos de apelação de uma ação civil pública em que o Município...
Novo sistema permite economia de energia em cerca de 40%
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O 10º episódio do podcast aborda os aspectos jurídicos, físicos e mentais da prática.
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