Tag: perito
Para magistrada, solicitação é incompatível com a natureza do IRDR, que deve tratar de questões de direito e não de...
A décima semana dos podcasts da Emagis traz uma entrevista com Marco Antonio Ferreira Possetti, que é auditor-fiscal da Receita Federal desde 1994 e...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes
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Estrangeira é mãe de brasileira menor de idade e vive em centro de acolhimento de imigrantes em São Paulo
O desembargador...
O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados.
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Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em sessão virtual de julgamento na última semana (14/10), que uma auxiliar de cozinha de...
Em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello restabeleceu sentença da 4ª Vara Federal...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43671, em que a Globo Comunicação e Participações S/A busca...
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