Tag: perito
O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
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Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região (JF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional...
Em videoconferência com a ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da empresa comunicaram ao TST o encerramento de parte das atividades...
JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952.
Bacharel em Direito formado...
Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso.
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Autora com deficiência visual requereu benefício por incapacidade e comprovou que precisa de ajuda permanente para atividades diárias
A Sétima Turma...
A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.
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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
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A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6624) contra o Decreto...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
