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Durante o ano de 2020, a Conciliação da 4ª Região da Justiça Federal homologou 20.954 em matérias diversas. Destes, 1.567 são respectivos ao período...
Aula inaugural para os novos alunos da Escola de Cálculos. Momento que partilhamos de algumas dicas e informações importantes sobre como iniciar os estudos...
O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo...
Com a recente decisão do STF, delimitando que o critério de atualização dos débitos trabalhistas não mais serão realizados pela incidência da Taxa Referencial...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 960429, com tese de repercussão geral definida (Tema...
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes   O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional...
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos. ...
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6656, contra dispositivos de dois...
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