Tag: perito
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6627) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
Com a recente decisão do STF, delimitando que o critério de atualização dos débitos trabalhistas não mais serão realizados pela incidência da Taxa Referencial...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu,...
Legislação apenas inclui profissionais de empresa não jornalística que tem publicação externa
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Também houve redução no tempo médio de julgamento
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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
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Estão abertas, de 13 a 22/1, as inscrições para...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
