Tag: perito
A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.
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Como guardião da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado não só para garantir direitos fundamentais, tal qual a igualdade de gênero,...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Gravei esse video para te mostrar os 3 caminhos diferentes que você deve conhecer e que darão resultados diversos, com graus de risco e...
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade da...
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal pelo crime de sonegação fiscal de um...
Evento, realizado nos dias 25 e 25 de fevereiro, apresentou inovações dos Juizados durante a pandemia
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...
Lançada em espaço virtual em 2020, após a suspensão das atividades presenciais no Tribunal, a exposição foi ampliada para o...
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