Tag: perito
Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos...
As decisões são da 6ª Turma.
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Pare agora de olhar para o teu concorrente, você é muito melhor que ele! Eu testei meus concorrentes e só confirmei aquilo que eu...
O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a renda do requerente. A mera permanência do...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de apelação de uma idosa de 62 anos, residente em Rio Grande...
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O caso envolve um maquinista da Companhia Paulista...
Bate papo das peritas!
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Com o entendimento de que é possível avaliar a condição de vulnerabilidade social de uma família por outros meios que não sejam a renda...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria ou pensão do...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
