Tag: perito
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril o julgamento dos embargos de declaração do...
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a extensão de prazo para...
Des. Federal Victor Luiz dos Santos LausPresidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Neste dia 19 de março completa-se um ano em que as...
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução...
Os participantes aprenderão sobre as novas funcionalidades dos programas e como os sistemas satélites do PJe no TST vão se comportar diante das novidades
19/03/2021 -...
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na terça-feira (16/3), sentença de primeira instância que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 427, ajuizada em 2016 pelo...
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência da Justiça comum estadual para julgar causas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Últimas Publicações
STF Tema 118: exclusão do ISS do PIS/Cofins como calcular a recuperação
Em 2017, o STF concluiu o julgamento da ‘tese do século’: o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da...
Cálculo atuarial em indenizações: como projetar renda futura com precisão
Em ações de reparação civil por morte ou por incapacidade permanente, existe um componente do dano que precisa de análise técnica específica: a...
Como impugnar cálculo de perito judicial: checklist com 7 pontos
O prazo para impugnar o cálculo de liquidação é de 8 dias. É curto. E a maioria dos advogados que não domina os...
