Tag: perito
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou o reestabelecimento do pagamento de auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez para uma dona de...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Pedreira Diabasio Ltda., de Lençóis Paulista (SP), do pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que...
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.
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Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos...
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão.
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Mesmo tendo retirado de pauta, a votação de análise da tese do FGTS no dia 13/05, o STF começa a nos mostrar suas inclinações e premissas para uma possível decisão favorável para recomposição remuneratória do saldo da conta FGTS.
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Usina Santa Rita S.A. - Açúcar e Álcool, de Santa Rita do Passa Quatro (SP),...
Em reunião virtual ocorrida hoje (21/5), os integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional discutiram formas de evitar o assédio a aposentados e pensionistas por parte de bancos e instituições financeiras com ofertas de crédito consignado. Muitas vezes, as abordagens...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que trabalhava como motoboy, e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reestabeleça o...
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Protagonismo que quebra barreiras: análise do vídeo “Assume that I can so maybe I...
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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita
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