Tag: perícia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à necessidade ou não...
Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, na...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-bancário da Caixa Econômica Federal – CEF em pedido de...
Neste encontro da Escola de Cálculos trocamos algumas informações sobre os processos digitais, como acessar, se está disponível para todos, quem tem acesso.
É um...
O recurso da empregadora foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas. O TRT observou que apesar do...
Modalidade de vendas que começou em 1995, o comércio eletrônico já é utilizado por 48 milhões de brasileiros, movimentando anualmente R$ 50 bilhões, segundo...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo...
A Central de Conciliação (Cecon) da Justiça Federal em São José dos Campos, interior do...
O desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, esteve ontem (26/4) no Tribunal de Justiça...
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5932 contra o artigo 25 da...