Tag: perícia
Na execução do convênio com o governo federal, político demorou a prestar contas das obras e...
Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta. A Subseção I Especializada em...
A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda....
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz concedeu liminar para suspender uma ação penal em que o prefeito de Belo Horizonte,...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 521,...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 109 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fundo de Garantia...
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (6), negou provimento a recurso ajuizado pelo município de Belo Horizonte questionando a imunidade tributária da Caixa...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita a consulta ao resultado...
Mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Medida Provisória 849, de 31 de...
Magistrados, Acadêmicos, Procuradores e Operadores do Direito debateram o tema, que é objeto de Incidente de...