Tag: perícia

STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização

TRF4: Tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor (16/11/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu dar provimento ao recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande...
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STJ: Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema...
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STJ: Em congresso de direito constitucional, presidente do STJ reafirma que país vive "esplendor democrático"

Direito Tributário Equipe MH - 0
Nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional,...
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STF: Liminar impede Estado do Ceará de cobrar IPVA de veículos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a exigibilidade dos créditos tributários envolvendo a cobrança de Imposto de...
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Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta

TRF3: ACORDO REDUZ DÍVIDA HABITACIONAL EM 86% NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Caso foi solucionado em uma das 400 audiências agendadas no terceiro dia da Semana Nacional da...
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TRF3: EMAG SEDIA V CONGRESSO DE TRIBUTAÇÃO E EMPRESA: PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro O Centro de Estudos da...
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TRF4: Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho (14/11/2018)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de ressarcir valores gastos...
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STJ: TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por...
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TRF4: Tribunal mantém redução de multa aplicada pelo Ibama a homem que criava pássaros silvestres como animais de estimação (13/11/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a redução do valor, de R$ 8.000,00 para R$ 800,00, de uma multa aplicada pelo...
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STJ: Pesquisa Pronta aborda crimes de posse e porte de arma de fogo ou munição

Direito Tributário Equipe MH - 0
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas...
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