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A Quarta Turma concluiu assim em processo contra empresa pública. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o prazo...
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Ex-Prefeito de Jaguariúna/SP e três servidores foram condenados por frustrarem processo licitatório na compra de uma...
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de...
Julgando quase 50 mil ações, com processos relativos a aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, por invalidez, bem como outros da área previdenciária, como...
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Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de...
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa...
O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato. A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
