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Tag: perícia

A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de...
Julgando quase 50 mil ações, com processos relativos a aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, por invalidez, bem como outros da área previdenciária, como...
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Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de...
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa...
O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato.  A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de...
Para a 4ª Turma, a lei de regência é a da bandeira do navio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
No início desta semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou a nova fase do projeto piloto de implantação do sistema eproc, que possibilitará o...
A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
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