Tag: perícia
A Quarta Turma concluiu assim em processo contra empresa pública. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o prazo para candidato a emprego público questionar concurso na Justiça é de cinco anos a contar...
Saiba como automatizar a sua planilha de atualização monetária para executar cálculos judiciais.
Acesse a página www.escoladecalculos.com.br para conhecer todos os nossos cursos de Cálculos Judicias.
Clique aqui para acessar o canal da MH Cálculos no Youtube.
Ex-Prefeito de Jaguariúna/SP e três servidores foram condenados por frustrarem processo licitatório na compra de uma ambulância A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ampliou as...
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de uma empregada pública da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro que acumulava proventos...
Julgando quase 50 mil ações, com processos relativos a aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, por invalidez, bem como outros da área previdenciária, como auxílios-doença, salários-maternidade e pensões por morte, as Turmas Suplementares de Santa Catarina (TS-SC) e do...
Clique aqui para acessar o canal da MH Cálculos no Youtube.
Para a Oitava Turma, o valor de R$ 10 mil foi excessivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 10 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a ser paga pelo...
A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. do pagamento dos direitos previstos em norma coletiva da categoria dos...
O lateral Júnior ajuizou reclamação mais de dois anos depois do fim do primeiro contrato. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou prescrita a pretensão do jogador de futebol Júnior, campeão da Copa do Mundo...
Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de um centro de saúde de Belo Horizonte (MG) é insalubre em razão do contato com...
