Tag: perícia
Nesta tarde (12/6), a Escola da Magistratura (Emagis) iniciou o curso sobre “A concessão e revisão de aposentadorias e pensões nos regimes próprios de...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nessa quarta-feira (5) o julgamento de embargos de divergência do Economus Instituto de Seguridade...
9h30 - Sessão Plenária do STF
14h - Sessão Plenária do STF
16h - Audiência com a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa para permitir o creditamento do PIS/Cofins interno não cumulativo...
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O tema do encontro foi a utilização da tecnologia na busca de bens dos devedores para...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (11) o ex-deputado federal Roberto Góes por crime de...
A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a...
Iniciativa faz parte do Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã" A...
A 27ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul foi realizada hoje no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
