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O principal objetivo é buscar o consenso. 28/08/19 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, propôs,...
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A empresa havia sido condenada a pagar adicional em grau médio 27/08/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa. 26/08/19 - A Quinta...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamação (RCL 32622) ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
Evento ocorre nos dias 9 e 13 de setembro A Escola de Magistrados da Justiça...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento imediato de auxílio-acidente a uma moradora de Forquilha (SC) que fraturou a clavícula...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6211 para julgamento da liminar pelo Plenário da...
Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$...
No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de suspender o julgamento da matéria em razão de precedente do STF....
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
