Tag: perícia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma unânime a condenação de uma auxiliar de produção que prestou informações falsas à...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria, que no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, é possível o pagamento...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisão que determinava à Receita Federal o fornecimento ao Tribunal...
Vencedores das cinco categorias serão anunciados em cerimônia marcada para 12/11 no TST. O Tribunal Superior do Trabalho torna pública nesta terça-feira (29)...
As pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial do governo nos termos da Lei 8.742/93, apesar de não serem seguradas da Previdência, poderão ser...
Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos. A CS Brasil - Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6241) contra duas leis federais (Leis 9.491/1997 e 13.334/2016) que balizam o Programa...
Foi aberto nesta segunda-feira (28), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito, para debater...
A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente...
A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
