Tag: perícia
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a imposição de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas, duas Seções, Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e Órgão Especial
Sete Turmas, duas Seções, um...
A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela...
Webinário foi transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube nesta sexta-feira (28)
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Já estão disponíveis dois novos episódios do podcast da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), em continuidade à iniciativa...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para as carreiras escalonadas, o prazo mínimo de cinco anos para que um servidor público...
Conciliação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para a execução dos débitos das contribuições previdenciárias decorrentes dos processos...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (20/8) sentença da Justiça Federal de Santa Catarina que determinou ao Instituto...
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 103, lançada hoje (26/8) pela Escola da Magistratura (Emagis), traz como destaque o...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
