Tag: perícia
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração
Sete Turmas, uma Seção e o Conselho de...
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada.
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Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal...
A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.
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Mesmo que 2020 seja um ano atípico por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou que fosse...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) sem que...
Em nota técnica, magistrados analisam iniciativas adotadas para o trabalho remoto e relatam desafios para o retorno das atividades presenciais
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