Tag: perícia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União refaça o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) destinados...
A Justiça do Trabalho participou da elaboração dos documentos.
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Primeiro IRDR julgado pelo Tribunal pode ser aplicado para solucionar milhares de processos em tramitação na 3ª Região
A Terceira Seção...
Programa tem uma série de vídeos e atendimento individualizado para servidores
10/02/2021 - Postura incorreta, esforços repetitivos e horas sentadas sem pausas ativas podem favorecer...
Tribunal recebeu prêmio como vencedor e menção honrosa por acordos na Semana da Conciliação
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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Nesta edição você confere:
Cortador de cana poderá acumular adicional...
A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação do acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523, em que 24 governadores...
Para TRF3, a não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...






























