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Presidente do TST e ministros compõem comissões permanentes representando a Justiça do Trabalho brasileira. ...
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Por meio de ofício, o procurador-geral da República, Augusto Aras,...
                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   No quadro Entrevista, o convidado é o defensor público...
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do “I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana (11/5), negar provimento ao recurso de apelação da União que solicitava a...
As inscrições para o evento, promovido pelo CNJ, encerram-se nesta segunda-feira (17). ...
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida no final de abril (30/4), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs),...
A 4ª Turma, em formato ampliado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso interposto por um perito do Instituto...
Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. ...
A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça. ...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....