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STF: Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor
Direito Previdenciário

STF: Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor

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TRF4: Tribunal suspende concessão liminar de auxílio-doença para segurada que não comprovou incapacidade laboral (17/10/2019)
Direito Previdenciário

TRF4: Tribunal suspende concessão liminar de auxílio-doença para segurada que não comprovou incapacidade laboral (17/10/2019)

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STF: Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência
Direito Previdenciário

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TRF4: Centro de Inteligência da JF atuará na prevenção e solução de conflitos judiciais (14/10/2019)
Direito Previdenciário

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STF: Ação contra cassação de aposentadoria de militar expulso é rejeitada por falta de legitimidade de associação
Direito Previdenciário

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Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
Direito Previdenciário

STF: Iniciado julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU

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Julgamento de repetitivos e operações policiais marcam início do semestre forense no STJ
Direito Previdenciário

STF: STF nega recurso de sindicato que buscava manter jornada reduzida para servidores do INSS no Paraná

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TRF4: Tribunal garante auxílio-doença para trabalhador rural (04/10/2019)
Direito Previdenciário

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STF: STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
Direito Previdenciário

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Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
Direito Previdenciário

STF: Plenário reitera ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco

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