Tag: Exclusão ICMS

Neste vídeo vou te mostrar como conseguimos economizar mais de 50% do valor cobrado nos autos de infração da receita estadual de São Paulo em uma cobrança de ICMS não pago por uma empresa importadora. Conheço as teses, sei das...

Se você advogado ainda não conhece a tese de exclusão do ICMS sobre a demanda de energia contratada, então você precisa conhecer! Mas antes, quero compartilhar com você uma modelo de petição inicial para esta tese, decisões e planilha de...

Os benefícios conquistados com as teses tributárias tem ganhado cada vez mais destaque no cenário jurídico. Dentre elas, estou citando duas que buscam restituir ao empresário tributos pagos a maior na energia elétrica. A primeira tese trata da cobrança...

A MH Cálculos é uma empresa já consolidada no mercado de cálculos judiciais há mais de 10 anos, nas mais diversas matérias do direito e uma das maiores referências do país em termos de excelência e inovação. Temos um...

Nesta aula ou mini curso que temos na Escola de Cálculos, mostro passo a passo como realizar os cálculos da exclusão do ICMS da base de cálculos da tarifa de transmissão e distribuição. É um cálculo que possui diversas particularidades,...

    Olá pessoal tudo bem? Hoje quero escrever um guia definitivo de como se calcula a exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos PIS/COFINS. Percebo que existem muitos textos sobre o tema na internet, mas nenhum deles trata...

Bom dia pessoal… continuando nossos estudos sobre a matéria do momento (exclusão do ICMS) lembrando que já conversamos sobre o cálculo da exclusão do ICMS na energia elétrica (clique aqui) vamos neste post falar sobre a exclusão do ICMS...

Bom dia pessoal… continuando nossos estudos sobre a matéria do momento (exclusão do ICMS) lembrando que já conversamos sobre o cálculo da exclusão do ICMS na energia elétrica (clique aqui) vamos neste post falar sobre a exclusão do ICMS...

Milhares de consumidores principalmente empresas tem o direito reconhecido a restituição do ICMS cobrado indevidamente sobre os valores de transmissão de energia elétrica e uso do sistema, este é o entendimento atual dos Tribunais. A MH Cálculos uma das mais...