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Direito tributário
Tag: direito tributário
Direito Tributário
STJ: Presidente e ministro do STJ participam de seminário sobre futuro da Constituição
Equipe MH
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16 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STF: Plenário do Supremo julga listas de ADIs dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso
Equipe MH
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16 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários
Equipe MH
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15 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STF: Diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de contribuição ao PIS/PASEP é constitucional
Equipe MH
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15 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STF: Iniciado julgamento que discute compensação de créditos sobre bens em estoque na transição da sistemática do PIS e do COFINS
Equipe MH
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13 dezembro, 2018
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Direito Previdenciário
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL É CONDECORADA COM O TÍTULO DE CIDADÃ SANTISTA
Equipe MH
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13 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STF: Suspenso bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ
Equipe MH
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11 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STF: Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
Equipe MH
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9 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STJ: Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
Equipe MH
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8 dezembro, 2018
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Direito Tributário
STF: Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
Equipe MH
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8 dezembro, 2018
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