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Tag: direito tributário
Direito Tributário
TRF4: Licença-maternidade e licença-paternidade de professores devem contar a partir da alta hospitalar (20/10/2021)
Equipe MH
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20 outubro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Primeiro recurso de IRDR julgado pelo STF teve origem no Tribunal (15/10/2021)
Equipe MH
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17 outubro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido (15/10/2021)
Equipe MH
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16 outubro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Embalagens de ração para cães e gatos com mais de 10 kg não pagam IPI (14/10/2021)
Equipe MH
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15 outubro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena (29/09/2021)
Equipe MH
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1 outubro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal recebe visita de presidente da Escola Superior de Direito Tributário (29/09/2021)
Equipe MH
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30 setembro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal nega isenção de Imposto de Renda sobre parcela de inflação em rendimentos (21/09/2021)
Equipe MH
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22 setembro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Presidente do Tribunal participa de homenagem do TRE a Paulo Brossard (06/09/2021)
Equipe MH
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8 setembro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Associação beneficente gaúcha é isentada de contribuições sociais (02/09/2021)
Equipe MH
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3 setembro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 353 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/08/2021)
Equipe MH
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27 agosto, 2021
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