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Direito tributário
Tag: direito tributário
Direito Tributário
TRF4: Serviços hospitalares prestados fora das clínicas também valem para redução da base de cálculo (10/12/2021)
Equipe MH
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10 dezembro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Mantida a condenação penal de psicóloga que fraudou declaração de Imposto de Renda (01/12/2021)
Equipe MH
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2 dezembro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 374 milhões em RPVs com procedimentos especiais (30/11/2021)
Equipe MH
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1 dezembro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Mais de 2 mil acordos foram homologados pela JF4 na Semana da Conciliação (26/11/2021)
Equipe MH
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27 novembro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal e Estado do Paraná definem fluxo para cumprimento de ações judiciais sobre medicamentos (23/11/2021)
Equipe MH
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25 novembro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Metalúrgica pode usar créditos de PIS/Cofins nas despesas com aquisição de materiais reciclados (23/11/2021)
Equipe MH
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24 novembro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Procuradoria da Fazenda Nacional disponibiliza negociações com benefícios para regularização de Dívida Ativa da União e do FGTS (19/11/2021)
Equipe MH
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20 novembro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: TRU: Prazo para restituir contribuinte pego na malha fina conta a partir de notificação (18/11/2021)
Equipe MH
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19 novembro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 346 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/10/2021)
Equipe MH
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26 outubro, 2021
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Direito Tributário
TRF4: Ex-prefeito e ex-secretário de São Lourenço do Sul são condenados por irregularidades em Festival (20/10/2021)
Equipe MH
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21 outubro, 2021
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