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Tag: direito tributário

TRF4: Revista do Tribunal publica discursos da posse da nova gestão (25/08/2021)
Direito Tributário

TRF4: Revista do Tribunal publica discursos da posse da nova gestão (25/08/2021)

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TRF4: Mantida anulação de autos de infração sobre ágios decorrentes de transações da CREMER (13/08/2021)
Direito Tributário

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TRF4: Associação esportiva deve pagar contribuição previdenciária sobre remuneração recebida por atletas (12/08/2021)
Direito Tributário

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TRF4: Médico do SUS que cobrava valores indevidos para realizar procedimentos é condenado (06/08/2021)
Direito Tributário

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TRF4: Tribunal bloqueia bens de mineradora que responde a processo sobre extração ilegal (05/08/2021)
Direito Tributário

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TRF4: Autorizada expedição de certidão para possibilitar renegociação de financiamento de hospital (02/08/2021)
Direito Tributário

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TRF4: Casal que busca tratamento de fertilização deve receber assistência judiciária gratuita (03/08/2021)
Direito Tributário

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TRF4: Havan tem pedido de direito a crédito de contribuição negado (30/07/2021)
Direito Tributário

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TRF4: Hospital de Clínicas de Porto Alegre obtém isenção de contribuições para a seguridade social (28/07/2021)
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TRF4: Extinta por falta de notificação a cobrança do Conselho Regional de Veterinária do RS para frigorífico (26/07/2021)
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