Tag: direito trabalhista
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional
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02/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos...
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02/12/22 - Confira alguns destaques da semana:
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, na terça-feira (22), o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2022....
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02/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos...
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02/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Serviço Social do Turismo (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem...
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01/12/22 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso das Lojas Riachuelo S.A. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho...
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01/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um estivador de Itajaí (SC) o recebimento de pensão mensal vitalícia com...
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30/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50...
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30/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a jornada de...