Tag: direito trabalhista
Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento...
Havia determinação expressa para que se usasse uma ponte. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da GDK...
A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma...
É possível fazer consultas por aparelhos fixos ou celulares
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho conta com dois números de telefone para atendimento a...
O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que...
Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
A falta de previsão expressa no contrato afasta o direito à jornada especial. A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda....
A empresa não possui publicações de circulação externa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma...
Funcionalidades introduzidas no sistema Bem-te-Vi são inéditas na Justiça do Trabalho. O sistema Bem-te-Vi, de gerenciamento de processos judiciais do Tribunal Superior...
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Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
