Tag: direito trabalhista
A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias. A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
Ele não demonstrou que a decisão judicial havia violado disposição literal de lei. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
Segundo a decisão, a atividade de despachante é plenamente compatível com as demais A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação...
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e...
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar operacional a...
A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa o...
Intenção é usar dados para conhecer o perfil do magistrado trabalhista, aprimorar o sistema de recrutamento e as condições de acesso à...
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (15) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho...
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