Tag: direito trabalhista
Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à...
As duas parcelas têm naturezas distintas. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...
O caso paradigma envolve a fábrica da Shell em Paulínia (SP). O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que...
O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou...
A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de...
A representação comercial realizada por pessoa física para pessoa jurídica configura relação de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento. A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de...
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