Tag: direito trabalhista
O contrato tinha natureza comercial. 16/12/19 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Toyota do Brasil...
A empresa também descontava o valor do exame admissional. 16/12/19 - Uma microempresa de São Gabriel da Palha (ES) foi condenada ao...
A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade. A Quinta Turma do Tribunal Superior...
Proposta abrange Política de Orientações para Melhoria e sugestões dos empregados. A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (11/12),...
A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do...
Com a decisão, fica revogada liminar concedida em novembro. 09/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do...
Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro. 06/12/19 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...
A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município. 06/12/19 - A Subseção II...
Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h. 05/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos...
As 2.688 placas instaladas nos terraços devem gerar 20% da energia consumida pelo TST. 05/12/19 -...