Tag: direito trabalhista
Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho.
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Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder.
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A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória.
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Se o recurso principal não for conhecido, o adesivo também não pode ser examinado
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O Bem-te-vi foi criado pela Coordenadoria de Estatística e...
Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.
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A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.
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Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
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A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.
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Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.
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