Tag: direito trabalhista
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou...
A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.
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Interessados terão até 1º de agosto para participar do concurso. A cerimônia de premiação, que divulgará os vencedores, acontece em...
O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato.
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Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão.
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O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família.
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Apresentação
Comissão Permanente de Avaliação Documental
Eliminação de Documentos
Legislação e Atos Regulamentadores da Gestão Documental
Editais
Resoluções
Atos
Leis e Decretos
Tabelas de Temporalidade
Preservação de documentos
Boas Práticas de Gestão Documental (exemplo...
Novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming
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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e...