Tag: direito trabalhista
Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais.
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Para a 7ª Turma, a restrição da apólice afasta a validade da garantia.
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Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.
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Atualmente, seis mulheres compõem o Tribunal.
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Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova
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Assistência jurídica gratuita do Estado é garantida em lei. O artigo 98 do...
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade.
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A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e como...
