Tag: direito trabalhista
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada
depende de legislação local
O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para...
Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na
segunda (12) e na terça-feira...
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09/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
O comércio ambulante nas ruas e a catação de resíduos sólidos por crianças e adoslecentes estão entre as piores formas de trabalho infantil
08/02/24 -...
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
08/02/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santa Vitória Açúcar e...
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06/02/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante
01/02/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quarta-feira (31) representantes da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil...
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01/02/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria.
01/02/24 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da...
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Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas?
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