Tag: direito previdenciário
Acórdão reformou decisão e limitou recebimento a um salário mínimo A Sexta Turma Recursal dos...
Nesta tarde (22/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu a visita do presidente do Tribunal...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União para impedir a reversão de uma pensão militar por morte, que...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que o governo federal encaminhou, nesta data (21/5), projeto de lei ao Congresso Nacional como forma de...
“O Brasil precisa retomar o crescimento. Primeiro, tem que parar de tuitar e começar a dialogar. E, ao dialogar, precisamos resolver rápido a reforma...
Nessa tarde (13/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, o diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar...
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O impacto e a proporção da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) não se traduzem apenas na reorganização geopolítica que trouxe ao mundo novas fronteiras e...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6122 para questionar...
Os valores decorrentes de processo judicial não recebidos em vida pelo titular podem ser pagos aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou,...
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