Tag: direito previdenciário
O critério utilizado para a concessão de auxílio-reclusão de segurado da Previdência Social desempregado na data da prisão deve ser a ausência de renda,...
Iniciativa faz parte do Projeto “TRF3 de Portas Abertas - Para uma Visão Cidadã" A...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 36437, no qual um juiz aposentado do Tribunal Regional...
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (6/9/), em Florianópolis, a 25ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa...
O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a tensões superiores a 250...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu nesta semana (27/8) sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria especial por exercício de...
O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o eproc, está ganhando cara nova. A partir dessa semana, a plataforma...
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região criou neste mês (23/8) um Laboratório de Inovação para uso de servidores e magistrados. No...
Magistrada atuou durante 17 anos na 16.ª Vara Cível de São Paulo e, desde 2013, integra...
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